O presente Edital tem por objeto o chamamento público para CREDENCIAMENTO pessoa física ou jurídica, sob demanda, para prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos diversos, nos termos da Lei Federal nº 14.1333/2021, para atender as necessidades das Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Riachão da Neves - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.