Constitui objeto do presente certame o credenciamento, na forma eletrônica, de empresas especializadas no preparo e fornecimento de refeições prontas, nas seguintes modalidades: marmitex, prato feito e refeições em sistema self-service, visando atender às demandas do Município, conforme solicitação das seguintes Secretarias Municipais: Saúde, Educação, Agricultura, Obras, Assistência Social e Administração.