O presente processo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica (Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD), para prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias, instalação da prótese e possíveis ajustes. Sessão de ajustes quando necessário para os usuários do sistema único de saúde residentes na cidade de QUEBRANGULO - AL, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de Saúde Bucal Municipal.