O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo, paralelo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços multiprofissionais de equoterapia, destinados ao atendimento terapêutico de usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Sangão/SC, especialmente pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, limitações motoras, cognitivas, sensoriais, emocionais e comportamentais, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital.