O objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços de MICROEMPRESA – ME/ EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de ônibus, por quilômetro rodado, conforme demanda, destinados ao transporte intermunicipal, estadual e interestadual de passageiros, em conformidade com as condições e as exigências estabelecidas no edital, no termo de referência e nos demais anexos.