objetiva empreitada global, do tipo técnica e preço, para a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de consultoria, planejamento, comunicação social, publicidade, propaganda e marketing, visando atender às necessidades da instituição, no regime de empreitada global, de acordo com o que determina a Lei Federal nº. 12.232/10, Lei Federal nº. 8.666/93, a Lei Federal nº. 4.680/65, e as Normas Padrão da Atividade Publicitária, sob orientação do CENP, em seu texto vigente na presente data e as cláusulas do Edital